Processo 436518/01
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 17/10/2001 16:24
Autuado em 17/10/2001 16:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 757/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2011 Acórdão   757/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
12/05/2011 Acórdão   757/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado NOLYIUKI ADEMAR MIRANDA USSUI

Juntadas
DataDescrição
10/04/2003 10:34 do Protocolo nº 181835/03, referente a resposta ao of. 467/03 - GCG.
17/12/2002 11:14 Cópia da Resosulação 9188/02.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2011 307 Despacho nº 708/2011
27/05/2011 301 Acórdão nº 757/2011
06/05/2011 298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 12/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2011 11:25 DP  
22/06/2011 16:18 GCG Despacho nº 708/2011 -
20/06/2011 11:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 484/2011 -
12/05/2011 16:14 STP Acórdão nº 757/2011 -
12/05/2011 16:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2011 -
12/05/2011 16:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 203/2011 -
24/03/2011 13:56 GCG  
14/10/2010 17:06 SITIO  
23/08/2010 13:05 GCG  
23/08/2010 10:57 DP  
01/02/2010 10:12 GCG Despacho nº 1519/2010 -
15/01/2010 11:58 SMPjTC Parecer nº 938/2010 - procedência Ementa. Denúncia. Município de Guaraqueçaba. Empenho de cheques sem provisão de fundos. Procedência sem devolução de valores.
22/12/2009 09:33 GCG Despacho nº 28/2010 -
10/11/2009 11:46 SMPjTC Parecer nº 16353/2009 - para apreciação do corregedor Ementa. Denúncia. Pelo retorno do protocolo ao Corregedor Geral para esclarecimentos acerca da instrução.
25/08/2009 11:29 DCM Informação nº 1536/2009 -
08/07/2009 12:02 GCG Despacho nº 1505/2009 -
06/07/2009 10:32 GP Despacho Processual Diverso nº 1401/2009 -
16/01/2007 14:02 DCM Informação nº 699/2009 -
12/12/2006 13:36 GCG  
10/10/2006 14:54 DCM  
01/09/2006 16:26 GP  
07/07/2006 10:47 GCG  
28/06/2006 16:52 GP  
26/05/2006 12:05 GCG  
10/05/2006 14:19 DCM  
22/03/2006 16:37 GCG  
07/02/2006 15:41 SMPjTC Parecer nº 4132/2006 - Aquiescência aos quesitos apresentados pela DIJUR,
30/01/2006 16:48 DIJUR Parecer nº 1106/2006 - DENÚNCIA. Pareceres da DIJUR e PE, pela realização de Auditoria. Retorno para a apresentação de quesitos.
09/12/2005 10:16 GCG  
18/08/2005 11:06 SMPjTC Parecer nº 15384/2005 - inspeção "in loco"
07/05/2003 14:47 DIJUR Parecer nº 5538/2004 - Denúncia - por inspeção "in loco".
17/12/2002 11:15 GCG  
17/12/2002 10:52 DG  
27/11/2001 16:01 DCM  
24/10/2001 14:51 GCG  
17/10/2001 16:23 GP  

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